PALAVRA-CHAVE BUSCADA
523 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015
- 02/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.
Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil
- 06/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade - início da obrigatoriedade da educação básica - recuou 1,2 ponto percentual no período, passando de 92,7% para 91,5%. É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida
Declaração de Cochabamba. Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos
- 06/03/2001
- CEDOC
- Texto
A Declaração de Cochabamba "Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos" é um dos resultados do encontro de ministros da Educação da América Latina e do Caribe, reunidos a pedido da UNESCO, na VII Sessão do Comitê Intergovernamental Regional do Projeto Principal para Educação (PROMEDLAC VII), realizada em Cochabamba de 5 a 7 de março
Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992
- 06/07/1992
- CEDOC
- Texto
Decreto n 591, de 6 de julho de 1992, no seu primeiro artigo afirma o compromisso do Governo Brasileiro em executar e cumprir tão inteiramente como nele se contém, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966.
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 25/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Governo publica critérios para universalização da internet na educação
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952
Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017
- 23/11/2017
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. O programa contempla a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação e tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica
Um estudo comparativo das trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no Brasil e Uruguai
- 2009
- CEDOC
- Texto
Compara elementos, diferenças e semelhanças, na história da educação obrigatória brasileira e uruguaia ao longo dos séculos XX a XXI, considerando os dois países como territórios pertencentes ao espaço político e econômico mundial. Busca compreender as trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no decorrer do período
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP
- 22/10/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
de educação. Foi assinada por Arthur Costa e Silva em 6 de setembro de 1968.
Os desafios do PLP 235/19 para garantir a universalização da Educação no Brasil
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
questionam as mudanças promovidas -- e atualmente suspensas -- no Ensino Médio. Desse modo, refletir sobre as propostas do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 nos leva a pensar em uma estrutura educacional no país que vai além das reformas e adequações até aqui propostas, chegando à tão esperada universalização da educação, exemplo já amplamente discutido e bem
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007
- 06/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades
Educação Antirracista
- 11/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
nos processos de desenvolvimento do país. Isso só será possível por meio da universalização de uma educação antidiscriminatória e de qualidade", diz o documento "Indicadores da qualidade na educação: Relações raciais na escola", elaborado pela Ação Educativa, em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e outras instituições. A educação
Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras
- 12/11/1997
- CEDOC
- Texto
A "Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras" é resultado da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 21 de outubro a 12 de novembro de 1992, em sua 29ª sessão.
Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar
- 2019
- CEDOC
- Texto
A coletânea conta com mais de vinte autores para propor um debate sobre as principais ameaças à educação pública: o discurso empresarial, focado em atender seus próprios interesses; a perseguição à atividade docente; e o conservadorismo que ameaça o caráter laico do ambiente escolar. A obra conta com textos de Bell hooks, Fernando Haddad, Mário Sérgio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 10/12/1948
- CEDOC
- Texto
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica
Universalização do ensino é uma das heranças do ECA
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
distante do ideal nas mais pobres, com cerca de 29,2%. Já na faixa de 4 e 5 anos, enquanto a média nacional já passou dos 90%, e o Ceará atingiu 98,5% e, no Amapá, o percentual era de 67,8% em 2018, o menor desde 2012. Educação infantil A busca pelos percentuais de universalização do ensino na educação infantil, sua inclusão na educação básica e até
Ensino básico tem 73,5% dos alunos em escolas públicas, diz IBGE
- 21/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
(PNE), lei sancionada em 2014, prevê que, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos frequentem creche até 2024. A meta 1 do PNE também estabelece a universalização da educação infantil na pré-escola até 2016, entretanto, o percentual de escolarização das crianças de 4 a 5 anos chegou a 90,2%, com 4,8 milhões de estudantes, no ano passado. No ensino fundamental